Terreno Foreiro


Foreiro (enfiteuta) é uma pessoa ou instituição que adquire direitos sobre um terreno ou um imóvel através de um contrato, mas não é o dono do local.

Para você entender melhor, vamos ilustrar a situação: digamos que a igreja é dona de um terreno e uma família deseja construir uma casa no local. Se a igreja não pretende fazer uso daquele terreno, ambas as partes assinam um contrato e a família passa a ter direitos sobre aquela terra, mesmo não sendo dona.

A partir daí, a família é obrigada a pagar uma taxa à igreja por estar utilizando o terreno, mas em contrapartida, a família adquire direitos sobre aquele local e não pode ser expulsa.

Imóveis Foreiros Podem ser Vendidos?

Sim, imóveis foreiros podem ser vendidos. Nesse caso, após o vendedor obter a aprovação do verdadeiro dono do terreno, ele é obrigado a pagar o Laudêmio (imposto para compensar o verdadeiro dono do imóvel, que corresponde a 2,5 % ou 5 % do valor da compra).

Quando o Laudêmio é pago, o vendedor deve se certificar do pagamento de outros impostos e, então, o terreno pode ser vendido.

Existe Usucapião em Terreno Foreiro?

Não existe usucapião em terreno ou imóvel foreiro, principalmente se os terrenos forem do governo. Isso acontece porque, no contrato assinado anteriormente, a pessoa que faz uso do local se compromete a pagar uma taxa, ou seja, é como se fosse um serviço prestado.

Além disso, se o terreno foreiro pertencer ao Estado, trata-se de um bem público e, por isso, não pode ser vendido, a não ser pelo próprio Estado.

O Que É Aforamento?

O aforamento é um privilégio concedido pelo proprietário do imóvel ou terreno ao ocupante. Nesse caso, o proprietário libera o ocupante da dívida eterna, ou seja, ao invés de pagar o foro (taxa) para sempre, o ocupante só pagará até o tempo que o proprietário estimar.

Ilustrando: se José é dono de um terreno onde Roberto construiu uma casa, Roberto deve pagar a José o foro (taxa) por estar ocupando aquele terreno. Com o aforamento, José diz a Roberto que ele só precisará pagar aquele aforamento por 3 gerações (60 anos) e que, depois disso, poderá morar ali gratuitamente, sem perder seus direitos.

O benefício do aforamento pode ser suspenso caso o ocupante não cumpra com sua parte do acordo, ou seja, não pague o foro regularmente.