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Usucapião

O usucapião acontece quando uma pessoa se torna dona de uma propriedade, simplesmente por passar muito tempo nela.

Quando uma pessoa passa muito tempo em um imóvel sob o consentimento do dono, ela pode se tornar dona daquele local.

Requisitos Para o Usucapião

O principal requisito para a posse através do usucapião é a permanência exclusiva naquele local pelo tempo determinado pela lei.

Outro requisito importante para a efetividade do usucapião é a forma com que o morador toma posse do imóvel. Nesse caso, o morador precisa ter o consentimento do proprietário para morar lá, de forma pacífica e voluntária.

Além disso, o usucapião não se aplica a heranças ou bens públicos, ou seja, mesmo que a pessoa permaneça nesses imóveis por toda a sua vida, ela nunca será dona.

O usucapião também não pode existir em casamentos ou em casos em que o proprietário é menor de idade ou incapaz. Se o proprietário estiver fora do país ou servindo ao exército, o recurso também não pode ser utilizado.

Tipos de Usucapião

O usucapião tem 4 espécies: ordinário, extraordinário, rural e urbano.

Usucapião Ordinário

O usucapião ordinário é quando o morador entra no imóvel com o consentimento do dono, vivendo lá pelo período de 10 anos ou mais.

O tempo pode diminuir para até 5 anos se o morador fez vários investimentos no local, ou se o imóvel é a moradia habitual dele. Além disso, o usucapião ordinário depende do justo título e da boa fé.

Usucapião Extraordinário

O usucapião extraordinário acontece quando o morador já está naquele local por mais de 15 anos. O período pode diminuir para 10 anos se o morador fizer obras ou reformas ali, ou ainda se ele fizer do local a sua morada habitual.

Para isso, o morador deve ser feito uma posse pacífica e consentida, ou seja, o proprietário precisa ter dado seu consentimento para ele morar ali.

Usucapião Rural

O usucapião rural acontece da mesma forma dos outros, ou seja, pacificamente e com a permissão do proprietário.

Nesse caso, o imóvel não deve ter mais de 50 hectares e o morador deve permanecer no local por 5 anos ou mais, além de não possuir qualquer outro imóvel, seja ele rural ou urbano.

Usucapião Urbano

Nesse caso, o imóvel deve ter menos de 250 metros quadrados e o morador deve fazer dali uma moradia habitual, para si e sua família.

Em todos os casos de usucapião, o proprietário deve estar de acordo com a entrada dos moradores.

Atualizado em: 23/05/2018 na categoria: Jurídico